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Calendário Político Religioso

2008-06-13T14:22:00.000-07:00

DATAS PARA CONHECER E PESQUISAR

JANEIRO
01 – Primeira libertação coletiva de escravos no Brasil (1883, CE)
01 – Independência do Haiti (1804)
02 – Morre, na Costa Rica, Mônica de Veyrac, a primeira diplomata negra da história do Itamaraty(1985)
02 – Fundação da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos, em São Paulo (1711, SP)
05 - Promulgada a lei 7.716(Lei Caó), que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor sendo que no Art. 3º diz que “impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviço público” dará pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.” (1989)
08 – Fundação do Congresso Nacional Africano (CNA), na África do Sul (1913)
09 – Lei 10.639, inclui no currículo escolar a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira” (2003)
12 – Nasce Silvério Gomes Pimenta, Dom Silvério, o primeiro bispo negro a entrar na Academia Brasileira de Letras (1840)
20 – Dia de Oxóssi, orixá da caça
29 – Morre José do Patrocínio, o “Tigre da Abolição”, jornalista negro e ativista da causa abolicionista (1905)
24 - Revolta dos malês, a insurreição urbana mais importante dos escravos brasileiros (1835, Salvador)
31 – Nasce Nzinga, rainha de Angola (1633)
31 – Tombamento da Serra da Barriga, onde se desenvolveu a epopéia de Palmares (1986, Alagoas)
31 - Dia de Oxalá, pai de todos os orixás

FEVEREIRO
02 - Dia de Yemanjá, orixá do mar, mãe de todos os orixás
10 – Nasce Mãe Menininha do Gantois (1894)
11 – Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul (1990)
12 – Admitido o primeiro universitário negro na Universidade do Alabama – EUA, (1956)
21 – Morre assassinado, Malcolm X (1965)

MARÇO
03 – Publicado alvará que dizia que todos os negros aprisionados após fugas deviam ser marcados com ferro em brasa (1741)
06 – Independência de Gana, o primeiro país africano a tornar-se independente, tendo como mentor o líder Kwuame Nkrumah (1957)
07 – Grande marcha pelos direitos civis, de Selma a Montgomery, liderada por Martin Luther King (1963)
08 – Dia Internacional da Mulher
14 – Nasce Castro Alves, o “poeta dos escravos” (Bahia, 1847)
14 – Nasce Abdias do Nascimento, ex-senador, que criou em 1944 o Teatro Experimental do Negro – TEN (1914)
19 – Revolta de Queimados, principal movimento de luta contra a escravidão no Espírito Santo (1849)
21 – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória das vítimas do massacre de Shapeville, na África do Sul (1960)
21 – Zumbi dos Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais (1997)
Criação do Círculo Palmarino , criado em março de 2006, na cidade de Vitória – ES

ABRIL
01 – Primeiro Festival Mundial de Arte (Dakar, Senegal, 1966)
04 – Morre assassinado Martin Luther King, em Memphis, EUA (1968)
05 – Nasce o capoeirista Vicente Ferreira Pastinha, o Mestre Pastinha, guardião da Capoeira Angola (1888)
07 – Dia Mundial da Saúde, escolhido pela Organização Mundial de Saúde para lembrar a luta por melhores condições de vida.
07 – Lei 9.455 (Lei da Tortura), prevê que “constitui crime de tortura constranger alguém em razão de discriminação racial ou religiosa”(1997)
13 – Sancionada a lei nº 9.029, que proíbe “a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor prevista no inciso XXXIII do art. 70 da Constituição Federal.” (1995)
15 – Nasce o compositor do hino da Bandeira, o negro Antonio Francisco Braga (1868)
19 – Dia Mundial da Juventude
19 – Dia do Índio
22 – Os movimentos negro, indígena e popular realizam o ato político “Brasil, outros 500”, contra o racismo e as desigualdades sociais (Porto Seguro, 2000)
23 – Nasce o músico Pixinguinha, autor de Carinhoso (1898)
23 – Dia de Ogum, orixá do ferro, da agricultura, da guerra e da caça.
30 – Dia Nacional da Mulher

MAIO
01 – Dia Mundial do Trabalhador
03 – Nasce o geógrafo Milton Santos, que revolucionou a geografia, dando-lhe um enfoque humanista (1926)
12 – Dia da Escrava Anastácia
13 – Dia Nacional de Denúncia contra o racismo
13 – Assinatura da Lei Áurea (1888)
13 - Promulgada a lei 9.459 considerando crime de injúria real, a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem e a pena de 3 anos de reclusão e multa (1997)
13 – Nasce Lima Barreto, escritor pré-modernista (1881)
13 - Dia dos Pretos Velhos
18 – Criação do Conselho Nacional de Mulheres Negras (Rio de Janeiro, 1950)
19 – Nasce Malcolm X (1925)
23 – Através da Lei 10678 é criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2003)

JUNHO
01 – Inauguração do Memorial Zumbi dos Palmares (1990, Volta Redonda, RJ)
05 – Dia Mundial do Meio Ambiente
13 – Dia de Ogum, na Bahia
16 – Dia Internacional de Solidariedade à Luta do Povo da África do Sul, instituído pela ONU, dado ao levante em Sowato, em 1976, quando estudantes foram massacrados pro manifestarem-se contra a obrigação da língua africânder.
21 – Nasce Luiz Gama, jornalista, poeta e um dos gigantes da causa abolicionista, filho da africana nagô Luiza Mahin (1830)
21 – Nasce Machado de Assis, o maior romancista brasileiro, fundador da Academia Brasileira de Letras (1839)
21 – Dia de Luta por uma Educação Não Sexista e Sem Discriminação
24 – Nasce João Cândido, o “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata (1890)
25 – Independência de Moçambique (1975)
25 - Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprova a Convenção 111, que trata da discriminação em matéria de emprego e profissão (1958 – Genebra)
26 – Independência da Somália (1960)
26 – Dia Internacional de Apoio as Vítimas de Tortura, instituído pela ONU (1945)
27 – Morre Tobias Barreto, na cidade de Recife, PE (1889)
28 – Dia do Orgulho Gay

JULHO
02 – Congresso das Mulheres Brasileiras apresenta denúncia de militantes negras sobre a degradação de serem consideradas objetos de prazer (1975, RJ)
03 – Lei 1.390 (Lei Afonso Arinos) inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor (1951) - Substituída posteriormente pela Lei 7.437, de 20/12/85
06 – Morre Castro Alves, em Salvador/BA (1871)
07 – Dia Nacional de luta contra o Racismo
07 - Leitura, em frente ao Teatro Municipal, de carta aberta a nação contra o racismo, o que marca a inauguração do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial – MNUCDR, depois MNU (1978)
10 – Nascimento do escultor popular “Mestre Vitalino” (Pernambuco, 1909)
10 – Libertação dos escravos do Amazonas (1884)
15 – Primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas (Equador, 1984)
18 – Nasce o líder sul-africano Nelson Mandela (1918)
25 – Dia Internacional da Mulher Negra Latina-americana e do Caribe
26 – Dia de Nanã, a mais velha de todos os orixás

AGOSTO
02 – Morre Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, cantor, compositor e sanfoneiro (1989)
08 – Registro do primeiro ato de escravidão por Portugal, em Lagos, atual Nigéria (1444)
14 – Revolta dos Alfaiates contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade (Bahia, 1798)
14 – Morre a Ialorixá Mãe Menininha do Gantois (1986)
15 – Independência do Congo (1960)
16 – Dia de Obaluaiê, orixá que detém o poder sobre as doenças.
23 – Nasce José Correia Leite, fundador do Jornal “O Clarim da Alvorada” (1900)
24 – Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas (Colômbia, 1977)
24 – Morre o abolicionista Luiz Gama (1882)
24 – Dia de Oxumaré, orixá do arco-íris, preside o bom tempo.
26 – Primeiro Encontro Nacional do Parque Histórico de Zumbi (1980, Alagoas)
28 – Primeira Marcha de Negros sobre Washington em favor dos direitos civis (EUA, 1963)
29 – Nasce Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, escultor, entalhador e mestre do barroco brasileiro (Ouro Preto, 1730?)
31 – Início da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Discriminação, em Durban, na África do Sul (2001)

SETEMBRO
04 – Promulgada a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo o tráfico negreiro no Brasil (1850)
07 - Grito da Terra Brasil
07 - Independência do Brasil (1822)
08 – Dia Mundial da Alfabetização
11 – Lei 8.078, proíbe toda a publicidade enganosa ou abusiva e “..dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza...” (1990)
12 – Morre assassinado, Steve Biko, líder sul-africano, idealizador do Movimento da Consciência Negra (1977)
14 – Fundação de “O Homem de Cor”, o primeiro jornal da imprensa negra brasileira (1833)
15 – Adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, pela ONU (1995)
15 – Proibida a venda de escravos em exposição pública ou com separação de marido, mulher, pais e filhos (1869)
16 – Fundação da Frente Negra Brasileira, maior entidade da primeira metade do século, primeiro partido de afro-brasileiros (1931)
18 – Publicação do primeiro número de “A Voz da Raça”, jornal da Frente Negra Brasileira (1933)
21 – Lei 8.081 aumenta a pena de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza (1990).
22 – Liberdade jurídica dos escravos nos EUA (1862)
23 – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
27 - Dia dos erês, crianças.
28 – Assinatura das Leis do Ventre Livre (1871); Sexagenários (1885); Gratidão à Mãe Preta (1968)
28 - Dia pela descriminação do aborto
29 – Aprovação da Lei nº 9.100, que garante cotas para mulheres na política (1995)
30 – Dia de Xangô, orixá da justiça.

OUTUBRO
01 – Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna
01 – Semana Mundial de Aleitamento Materno
05 - Promulgação da Constituição Federal, na qual determina o crime de racismo como inafiançável e imprescritível, lembrando que o Art. 3º diz que “ Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (1988)
10 – Dia Nacional de Luta contra a violência á mulher
11 – Dia Internacional de Solidariedade aos Presos Políticos da África do Sul
11 – Nasce o campositor e cantor Agenor de Oliveira, Cartola (1908)
12 – Dia Internacional da Mulher Indígena
12 – Dia Nacional da Luta por Creches
12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida
13 – Fundação do Teatro Experimental do Negro (Rio de Janeiro, 1944)
14 – Martin Luther King ganha o Prêmio Nobel da Paz (1964)
15 – Dia Mundial da Mulher Rural
16 – Wole Soyinka torna-se o primeiro africano a receber o Prêmio Nobel de Literatura (1986)
17 – Arcebispo sul-africano Desmond Tutu ganha Prêmio Nobel da Paz (1984)
17 – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
26 – Dia Nacional da Juventude

NOVEMBRO
01 – Morre o escritor Lima Barreto (1922)
10 – O governo Médici proíbe, em toda a imprensa brasileira, notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, Movimento Negro e discriminação racial (1969)
15 – Proclamação da República
19 – Publicação do despacho de Rui Barbosa ordenando a queima de livros e documentos referentes á escravidão negra no Brasil.
20 – Dia Nacional da Consciência Negra - Morre Zumbi dos Palmares (1695)
20 - Fundação do Memorial Zumbi, na Serra da Barriga, Alagoas (1986)
20 - Marcha 300 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares (Brasília, 1995)
22 – João Cândido,o “Almirante Negro”, lidera a Revolta da Chibata, levante armado que objetivava a abolição da chibata (utilizada para castigos físicos) na Marinha (1910, Rio de Janeiro)
25 - Dia Internacional da não Violência Contra a Mulher
25 – Ratificação pelo Brasil da convenção Interamericana pra prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher – Convenção de Belém do Pará (1995)
26 - Ratificação pelo Brasil, junto à OIT, da Convenção 11, que no seu artigo 2º prevê políticas de promoção da igualdade: "Art. 2º. Qualquer membro para o qual a presente Convenção se encontre em vigor compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover, por métodos adequados às circunstâncias e aos usos nacionais, a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria.” (1965)

DEZEMBRO
01 – Dia Mundial de Combate a DST/AIDS
02 – Dia Nacional do Samba
05 - Lei complementar à Constituição imperial brasileira proíbe escravos e leprosos de freqüentarem a escola. (1824)
08 – Dia de Oxum, orixá das águas doces, da riqueza e da beleza
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos (1948)
14 - A Constituinte republicana, por proposta de Rui Barbosa, ordena a destruição de todos os arquivos da escravidão, para apagar a "mancha negra" da memória nacional. (1890)
20 – Lei 7.437 inclui, entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil (1985)
21 – Promulgação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial (1965)

Fontes: Calendários da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC e do Instituto de Defesa da cultura negra e Afro-descendentes FALA PRETA

Espírito Santo realiza Plenária Estadual do CONNEB

2008-06-09T09:57:00.000-07:00

O Fórum Regional do Espírito Santo realizou nesse final de semana (07 e 08/06) à Plenária Estadual do CONNEB, na cidade de Serra/ES. A Plenária contou com a participação de diversos segmentos e significou um marco importantíssimo no processo de construção do projeto político do povo negro para o Brasil, em nosso estado.

Na abertura da Plenária, foi composta uma mesa com a participação de representantes das entidades que compõe o Fórum Regional e apoiadores do evento, que deixaram uma breve saudação e desejaram sucesso no transcorrer da atividade.

Em seguida, foi feita uma análise da conjuntura estadual e nacional, respectivamente por Ilma Viana da Coordenação Estadual do Círculo Palmarino e Julião Vieira da Executiva Nacional da UNEGRO. Após as falas os/as participantes debateram alguns pontos e destacaram a importância dessa discussão para o fortalecimento do Movimento Negro.

Na parte da tarde, aconteceu o Painel sobre o temário do CONNEB com a exposição de Meire Reis, Mestre em História e Coordenadora Estadual do Círculo Palmarino na Bahia. Durante a exposição, Meire fez uma análise da realidade brasileira do ponto de vista da nação, do Estado e da economia e apontou desafios para a construção do projeto político do povo negro para o Brasil. Em seguida, os/as participantes promoveram um longo debate relativo ao tema.

Depois dessa discussão foi à vez dos/as delegados/as participarem dos Grupos de Trabalho, que tiveram como tema: Cultura e Identidade; Ancestralidade e Religiosidade Africana; Mulheres Negras; Juventude Negra; e Reparações. Segundo avaliação, os debates nos Grupos foram bem acalorados e produtivos.

No domingo, foi realizado o Painel “Refletindo sobre a Diáspora Africana no Brasil”, onde o professor e antropólogo Oswaldo Martins fez um brilhante resgate da resistência do povo negro em nosso país.

Após o Painel, os Grupos de Trabalho apresentaram às propostas que foram debatidas e o Plenário fez suas considerações e complementações, de acordo com cada tema.

Por último, foi realizada à Plenária de Eleição da delegação capixaba à Assembléia de Porto Alegre/RS, sendo eleitos/as representantes do Círculo Palmarino, UNEGRO, Fórum Estadual de Juventude Negra – FEJUNES, Fórum Estadual Anti-racismo e Movimentos Sociais, CONEN, Religiões de Matrizes Africana, Quilombola e Hip-Hop.

Ao final, os/as participantes avaliaram positivamente à realização da Plenária e ressaltaram o amadurecimento e fortalecimento do movimento negro capixaba frente às discussões apresentadas e, principalmente, diante do processo de escolha da delegação.

A participação expressiva e qualificada da juventude negra também foi destacada na avaliação, bem como a forte e majoritária presença feminina entre a delegação eleita.

O Fórum Regional do CONNEB pretende agora dar continuidade as atividades previstas e aguarda ansiosamente à confirmação da Assembléia Nacional de Porto Alegre/RS.

Programação da Plenária Estadual do CONNEB/ES

2008-06-03T09:14:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO

Dia 07 de Junho – Sábado

09h - Credenciamento

09h30 - Apresentação Cultural

10h - Mesa de Abertura: Adriana Silva – UNEGRO

10h30 - Conjuntura Nacional e Estadual do Movimento Negro
Expositores:
*Antônio Carlos (Toni) – Coordenação do Fórum Estadual Anti-racismo e de Movimentos Sociais

*Julião Vieira - Executiva Nacional da União de Negros Pela Igualdade Racial - UNEGRO
Coordenação: Ilma Viana – Círculo Palmarino

11h30 - Debate

12h30 - Almoço

14h - Exposição do Temário: Análise da realidade brasileira do ponto de vista da Nação, do Estado, da Economia e os desafios para a construção de um projeto político do povo negro para o Brasil.
Expositora:
Meire Reis – Mestra em História e Coordenadora Estadual Círculo Palmarino/Bahia
Coordenação: Negro Jorge – CONEN

14h30 - Debate

15h30 - Lanche

16h - Trabalho de Grupos

Cultura e Identidade
* Marina - UNEGRO
* Pandora – Nação Hip Hop

Ancestralidade e Religiosidade Africana
* Rogério D’Yansã - Pres. do Cons. Sacerdotal de Rel.de Matrizes Africana * Profº Geová – Fórum Anti-racismo e de Movimentos Sociais
* Negro Jorge - CONEN

Mulheres Negras
* Nelma Monteiro – Instituto ELIMU
* Ilma Viana – Círculo Palmarino

Juventude Negra
* Lula – Coordenação Provisória do Fórum Nacional de Juventude Negra
* Jesus – Coordenação do Fórum Est. de Juventude Negra - FEJUNES

Reparações
* Gilberto Campos – Membro da Executiva Nacional do CONNEB
* Welligton – UNEGRO

17h - Exibição de Vídeo: Quanto vale ou é por quilo

18h - Reflexão sobre a temática do Vídeo
Mediadora: Vanda de Souza Vieira - SETADES

19h - Jantar

21h - Kizomba
Grupos:
Mente Ativa; Aliado “J” e Odomodê

Dia 08 de junho - domingo

07h - Café da manhã

09h - Palestra: Refletindo sobre a Diáspora Africana no Brasil
Palestrante: Dr. Oswaldo Martins – Antropólogo e Diretor do Instituto ELIMU

Coordenação: Jônatas Nery – Fórum Estadual de Juventude Negra - FEJUNES

10h - Debate

11h - Apresentação dos Trabalhos de Grupos
Coordenação: José Pereira – Círculo Palmarino

12h30 - Almoço

14h - Eleição dos/as Delegados/as à Assembléia Geral de Porto Alegre
Coordenação:
Antonio Carlos (Toni) – Coordenação do Fórum Estadual Anti-Racismo e de Movimentos Sociais
Gilberto Campos – Círculo Palmarino

15h - Encerramento

Plenária Estadual do CONNEB/ES

2008-05-29T11:15:00.000-07:00

Plenária Estadual

do CONNEB/ES

Data:
07 e 08 de junho de 2008

Local:
Auditório da Escola Manoel Carlos de Miranda – José de Anchieta – Serra/ES

Construindo um Projeto Político do Povo Negro
para o Brasil

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Maiores Informações:
(27) 8163-7043 / (27) 9848-5313 ou conneb_es@yahoo.com.br

CONNEB - Construindo um Projeto Político do Povo Negro para o Brasil

2008-05-28T14:16:00.000-07:00

PROJETO POLÍTICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL

É imperativo contrapor a esta estrutura social racista e machista, que há longo tempo está posta, e que tem como meta a preservação do capitalismo e da hegemonia branco-européia sobre as outras etnias que compõem a sociedade brasileira. A necessidade de construção de um novo projeto fica a cada dia mais evidente, pois embora avancemos em nossa luta, embora acumulemos importantes vitórias, a condição de vida da maioria da população negra permanece inalterada e em muitos casos agudizada.

Necessitamos estabelecer ferramentas teóricas, políticas e organizativas para o avanço do Movimento Negro Brasileiro. Elaborar um projeto político com novas estratégias para a superação do racismo no Brasil, onde seja possível a convivência democrática, fraterna e a justiça social. Portanto, é preciso redefinir o Brasil como nação pluriétnica e multicultural. Este é um dos objetivos do projeto político do povo negro. O Estado atual como uniétnico e unicultural tem que ser reorganizado como reflexo da nação que diz representar.

A nossa ancestralidade em África ensina que, “não é necessário esperança para lutar, nem é preciso vencer para perseverar”, o importante é ter consciência da função que a história reservou para aqueles que fazem o processo de luta de libertação de seu povo.

Assim, conscientes do nosso papel perante a História, CONVOCAMOS, Negras e Negros para estarem num Congresso nosso onde a estratégia da luta e libertação do Povo Negro, que tem a Reparação como meio disponível, será traçada para que os objetivos do Projeto Político do Povo Negro para o Brasil venham ser alcançados.

TEMÁRIO

Ø Análise da realidade brasileira do ponto de vista da Nação, do Estado, da Economia e os desafios para a construção de um projeto político do povo negro para o Brasil.

Ø A participação do povo negro brasileiro nos espaços de poder do país;

Ø Estratégias políticas e de organização do Movimento Negro Brasileiro para alcançar os objetivos do projeto político do povo negro para o Brasil e reparações.

APRESENTAÇÃO

O povo negro brasileiro sempre desempenhou um papel determinante em todas as fases de produção da riqueza e do desenvolvimento do país. Todo o esforço empenhado na construção do Brasil não foi suficientemente convertido em reconhecimento social e instrumento de mobilidade e desenvolvimento econômico da população negra. Submetido inicialmente ao escravismo colonial, o povo negro ainda se encontra sob as determinações restritivas do sistema capitalista, sobrevivendo no desemprego, em atividades de baixa remuneração, sem acesso aos bens urbanos e culturais, afastado do ensino de qualidade e constituindo as maiorias excluídas das cidades e da cidadania.

A REPARAÇÃO HISTÓRICA

O tráfico e o trabalho escravo, reconhecidos crime contra a humanidade, são crimes imprescritíveis e como crimes da História que se reflete no presente como crimes continuados. Negros e Negras EXIGEM a Reparação Histórica ao Estado brasileiro como responsável não só, pelo tráfico transoceânico a que nossos antepassados foram subjugados e pela escravidão que tiveram há séculos reduzidos, mas, sobretudo, pela implantação e aplicação do projeto de nação de povo branco da elite republicana, que condenou negras e negros a permanecer por décadas, no subemprego e a ter como local de moradia, o mais baixo padrão de habitabilidade.